O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) identificou uma série de problemas em unidades de saúde que integram o programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Em vistoria surpresa, realizada em 7 de novembro, auditores encontraram medicamentos vencidos, falta de vacinas e remédios essenciais, dificuldades na realização de exames, equipamentos danificados e falhas estruturais que comprometem o atendimento.
A operação, chamada de “Fiscalização Ordenada”, abrangeu mais de 400 unidades de saúde em 237 municípios paulistas, incluindo áreas do interior, litoral e região metropolitana. Para essa ação, o TCESP mobilizou 452 auditores de controle externo que trabalham nas unidades regionais e diretorias de fiscalização do estado.
Entre os principais problemas, foi constatado que 30% das unidades avaliadas apresentavam equipes incompletas, e em 63% das 441 unidades vistoriadas, a equipe mínima necessária para o atendimento não estava formada. Além disso, verificou-se déficit de equipamentos fundamentais, como veículos próprios, cilindros de oxigênio, aparelhos de inalação, desfibriladores e reanimadores pulmonares.
A fiscalização também indicou que quase 40% das unidades operam com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vencido. Além disso, 29,8% dos locais apresentavam condições de conservação e segurança inadequadas, comprometendo conforto e limpeza para os pacientes.
Outro ponto crítico foi a falta de vacinas em 40% das unidades e a ausência de medicamentos em 46% dos estabelecimentos. Os itens mais em falta foram remédios para hipertensão (16%), antibióticos (16%) e diabetes (13%).
O TCESP publicará relatórios individualizados com os dados das inspeções para que os gestores municipais apresentem justificativas. As informações serão comparadas com a fiscalização de março de 2023, e, se os problemas persistirem, poderão resultar na desaprovação das contas dos municípios responsáveis.
Nossa equipe aguarda os relatórios das cidades na região noroeste do Estado de São Paulo, incluindo Jales, Fernandópolis, Votuporanga e Santa Fé do Sul. Assim que as irregularidades forem identificadas, disponibilizaremos os dados para informar a população sobre as condições das unidades de saúde locais.
